| Projeto: |
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PL 778 18/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-778/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0778-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.523 de 17/10/2007 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA LUIZA DE JESUS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA." |
| Assunto: |
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CARAPAJO ( RUA ) ( PENHA ) / CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / LUISA DE JESUS ( PRACA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SAO DEMETRIO ( RUA ) / VILA MALUF |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0849-2004
ver documento Just0815-2007
ver documento Urb1046-2007
ver documento Conj1339-2007
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 16/12/2003 | | CCJ | Recebido em 17/12/2003 | Encaminhado em 09/11/2004 | | URB | Recebido em 10/11/2004 | Encaminhado em 11/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2005 | Encaminhado em 25/02/2005 | | SGP2 | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 07/03/2005 | | URB | Recebido em 07/03/2005 | Encaminhado em 15/03/2007 | | CCJ | Recebido em 16/03/2007 | Encaminhado em 31/05/2007 | | URB | Recebido em 31/05/2007 | Encaminhado em 14/08/2007 | | EDUC | Recebido em 14/08/2007 | Encaminhado em 20/09/2007 | | SGP23 | Recebido em 20/09/2007 | Encaminhado em 18/10/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 19/10/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 31/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/05/2004 atraves do(a) 322/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 650/2004
Oficio CMSP 94/2005 de 06/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/09/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 252/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1133/2005
Oficio CMSP 5070/2007 de 08/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/10/2007. Motivo: PROMULGADO |